{"id":5621,"date":"2020-07-19T12:20:40","date_gmt":"2020-07-19T11:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/rvfadvogados.com\/politica-de-privacidade-cookies\/"},"modified":"2020-09-18T10:29:23","modified_gmt":"2020-09-18T09:29:23","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rvfadvogados.com\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"PRIVACY POLICY"},"content":{"rendered":"<div id=\"politica-de-privacidade\" class=\"tatsu-pF1tLnHRLS tatsu-section  tatsu-bg-overlay   tatsu-clearfix\" data-title=\"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE\"  data-headerscheme=\"background--dark\"><div class='tatsu-section-pad clearfix' data-padding='{\"d\":\"90px 0px 90px 0px\"}' data-padding-top='90px'><div class=\"tatsu-row-wrap  tatsu-wrap tatsu-row-one-col tatsu-row-has-one-cols tatsu-medium-gutter tatsu-reg-cols  tatsu-clearfix tatsu-qDQjDPpcuJ\" ><div  class=\"tatsu-row \" ><div  class=\"tatsu-column  tatsu-bg-overlay tatsu-one-col tatsu-column-image-none tatsu-column-effect-none  tatsu-ahmRXCh3f\"  data-parallax-speed=\"0\" style=\"\"><div class=\"tatsu-column-inner \" ><div class=\"tatsu-column-pad-wrap\"><div class=\"tatsu-column-pad\" ><div  class=\"tatsu-module tatsu-text-block-wrap tatsu-l3SmL_l2X  \"><div class=\"tatsu-text-inner tatsu-align-center  clearfix\" ><style>.tatsu-l3SmL_l2X.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 69%;text-align: left;}@media only screen and (min-width:768px) and (max-width: 1024px) {.tatsu-l3SmL_l2X.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 85%;}}@media only screen and (max-width: 767px) {.tatsu-l3SmL_l2X.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 100%;}}<\/style>\n<h2><span style=\"font-size: 24pt;\"><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Atrav\u00e9s da presente Pol\u00edtica de Privacidade, a RVF Advogados recolhe e trata os seus dados pessoais nos seguintes termos:<br \/>\n\u200b<br \/>\n1. O Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 a RVF Advogados.<br \/>\n2. O Tratamento dos dados pessoais \u00e9 efetuado de forma l\u00edcita, transparente, com respeito pelo princ\u00edpio da boa f\u00e9 e com absoluta confidencialidade.<br \/>\n3. Os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos com as seguintes finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e respetivos fundamentos jur\u00eddicos:<br \/>\nPara a finalidade de envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais, incluindo o envio, por correio eletr\u00f3nico e\/ou SMS, de informa\u00e7\u00f5es, newsletter e outras a\u00e7\u00f5es de marketing, tendo como fundamento jur\u00eddico o seu consentimento;<br \/>\nPara a finalidade de responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de esclarecimento ou reclama\u00e7\u00f5es, tendo como fundamento jur\u00eddico o interesse leg\u00edtimo em prestar um servi\u00e7o personalizado e de qualidade;<br \/>\nPara a finalidade de gest\u00e3o de eventos, tendo como fundamento jur\u00eddico o interesse leg\u00edtimo em organizar ou apoiar eventos relacionados com a atividade profissional;<br \/>\nPara a finalidade de recrutamento, tendo como fundamento jur\u00eddico o interesse leg\u00edtimo em analisar as candidaturas apresentadas;<br \/>\nPara a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica, tendo como fundamento jur\u00eddico o interesse leg\u00edtimo em prestar um servi\u00e7o personalizado e de qualidade;<br \/>\nPara o cumprimento de diversas obriga\u00e7\u00f5es legais, tendo como fundamento jur\u00eddico o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<br \/>\n4. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos por telefone, via eletr\u00f3nica ou em suporte papel.<br \/>\n5. O tratamento dos dados pessoais recolhidos ir\u00e1 incidir sobre dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados relativos a habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, dados profissionais e relativos a experi\u00eancia profissional e dados de atividade profissional.<br \/>\n6. O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados ser\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos:<br \/>\nPara o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais, at\u00e9 que retire o consentimento;<br \/>\nPara a resposta a solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de esclarecimento ou reclama\u00e7\u00f5es, at\u00e9 ao momento em que os dados pessoais j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para o cumprimento destas finalidades;<br \/>\nPara a gest\u00e3o de eventos, durante 2 anos a partir da participa\u00e7\u00e3o no evento;<br \/>\nPara o recrutamento, durante 2 anos desde a entrega da candidatura ou do CV;<br \/>\nPara a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica, at\u00e9 20 anos ap\u00f3s o fim desta;<br \/>\nPara cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es legais, durante o tempo necess\u00e1rio para dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais.<br \/>\n7. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros, exceto no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais que em cada caso sejam aplic\u00e1veis.<br \/>\n8. O titular dos dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:<br \/>\nDireito de acesso \u2013 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre os dados pessoais que a RVF Advogados det\u00e9m a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;<br \/>\nDireito de retifica\u00e7\u00e3o \u2013 corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;<br \/>\nDireito ao apagamento dos dados (\u201cdireito a ser esquecido\u201d) \u2013 apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito;<br \/>\nDireito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento \u2013 suspens\u00e3o\/cessa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplic\u00e1veis;<br \/>\nDireito \u00e0 portabilidade \u2013 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, de modo a que possam ser transmitidos a outro respons\u00e1vel pelo tratamento;<br \/>\nDireito de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 revoga\u00e7\u00e3o de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.<br \/>\nApresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<br \/>\n9. O exerc\u00edcio dos direitos dever\u00e1 ser realizado atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico geral@advogados.com ou mediante o envio de carta registada, com aviso de rece\u00e7\u00e3o, para Rua Alves Redol, n.\u00ba80, 1\u00ba Direito, 2600-098 Vila Franca de Xira.<br \/>\n10. S\u00e3o adotadas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, por forma a garantir a seguran\u00e7a e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos e tratados.<br \/>\n11. A RVF Advogados poder\u00e1 vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><div class = \"tatsu-column-bg-image-wrap\"><div class = \"tatsu-column-bg-image\" ><\/div><\/div><div class=\"tatsu-overlay tatsu-column-overlay tatsu-animate-none\" ><\/div><\/div><style>.tatsu-row > .tatsu-ahmRXCh3f.tatsu-column{width: 100%;}.tatsu-ahmRXCh3f.tatsu-column > .tatsu-column-inner > .tatsu-column-overlay{mix-blend-mode: normal;}.tatsu-ahmRXCh3f > .tatsu-column-inner > .tatsu-top-divider{z-index: 9999;}.tatsu-ahmRXCh3f > .tatsu-column-inner > .tatsu-bottom-divider{z-index: 9999;}.tatsu-ahmRXCh3f > .tatsu-column-inner > .tatsu-left-divider{z-index: 9999;}.tatsu-ahmRXCh3f > .tatsu-column-inner > .tatsu-right-divider{z-index: 9999;}@media only screen and (max-width:1377px) {.tatsu-row > .tatsu-ahmRXCh3f.tatsu-column{width: 100%;}}@media only screen and (min-width:768px) and (max-width: 1024px) {.tatsu-row > .tatsu-ahmRXCh3f.tatsu-column{width: 100%;}}@media only screen and (max-width: 767px) {.tatsu-row > .tatsu-ahmRXCh3f.tatsu-column{width: 100%;}}<\/style><\/div><\/div><\/div><\/div><div class=\"tatsu-section-background-wrap\"><div class = \"tatsu-section-background\" ><\/div><\/div><div class=\"tatsu-overlay tatsu-section-overlay\"><\/div><style>.tatsu-pF1tLnHRLS .tatsu-section-pad{padding: 90px 0px 90px 0px;}.tatsu-pF1tLnHRLS .tatsu-section-offset-wrap{transform: translateY(-0px);}.tatsu-pF1tLnHRLS > .tatsu-bottom-divider{z-index: 9999;}.tatsu-pF1tLnHRLS > .tatsu-top-divider{z-index: 9999;}.tatsu-pF1tLnHRLS .tatsu-section-overlay{mix-blend-mode: normal;}<\/style><\/div><div id=\"politica-de-cookies\" class=\"tatsu-xQCdXuPpO tatsu-section  tatsu-bg-overlay   tatsu-clearfix\" data-title=\"POL\u00cdTICA DE COOKIES\"  data-headerscheme=\"background--dark\"><div class='tatsu-section-pad clearfix' data-padding='{\"d\":\"90px 0px 90px 0px\"}' data-padding-top='90px'><div class=\"tatsu-row-wrap  tatsu-wrap tatsu-row-one-col tatsu-row-has-one-cols tatsu-medium-gutter tatsu-reg-cols  tatsu-clearfix tatsu-8lO9A0bMkk\" ><div  class=\"tatsu-row \" ><div  class=\"tatsu-column  tatsu-bg-overlay tatsu-one-col tatsu-column-image-none tatsu-column-effect-none  tatsu-_2jpvX3Drp\"  data-parallax-speed=\"0\" style=\"\"><div class=\"tatsu-column-inner \" ><div class=\"tatsu-column-pad-wrap\"><div class=\"tatsu-column-pad\" ><div  class=\"tatsu-module tatsu-text-block-wrap tatsu-fmig7jqOee  \"><div class=\"tatsu-text-inner tatsu-align-center  clearfix\" ><style>.tatsu-fmig7jqOee.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 69%;text-align: left;}@media only screen and (min-width:768px) and (max-width: 1024px) {.tatsu-fmig7jqOee.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 85%;}}@media only screen and (max-width: 767px) {.tatsu-fmig7jqOee.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 100%;}}<\/style>\n<h2><span style=\"font-size: 24pt;\"><strong>POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Este site utiliza\u00a0cookies de forma a melhorar o desempenho e experi\u00eancia do utilizador. Entre outras funcionalidades, os\u00a0cookies\u00a0servem, por exemplo, para identificar o dispositivo a partir do qual est\u00e1 a ser feito a consulta, permitindo optimizar o acesso a todas as \u00e1reas e funcionalidades. Ao continuar a navegar neste site est\u00e1 a consentir na utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0cookies.<\/p>\n<p>O que s\u00e3o\u00a0cookies?<br \/>\nCookies s\u00e3o ficheiros de dados gravados no seu dispositivo com informa\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do utilizador.<\/p>\n<p>Para que servem os\u00a0cookies?<br \/>\nOs\u00a0cookies\u00a0servem genericamente para assegurar\u00a0o bom desempenho dos sites. Ao fornecerem dados de utiliza\u00e7\u00e3o, permitem tamb\u00e9m que os gestores corrijam problemas de usabilidade e\u00a0optimizem o site.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel gerir os\u00a0cookies?<br \/>\nSim. Pode gerir\u00a0e apagar os cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu browser. 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A utiliza\u00e7\u00e3o do site do RVF Advogados, rege-se pelos termos e condi\u00e7\u00f5es ora indicados, os quais dever\u00e3o ser integralmente respeitados por todos os utilizadores do mesmo.<br \/>\n2. O presente site cont\u00e9m apenas informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter geral, n\u00e3o constituindo uma forma de publicidade, de solicita\u00e7\u00e3o de clientes ou de aconselhamento jur\u00eddico.<br \/>\n3. Toda a informa\u00e7\u00e3o contida neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, \u00e9 propriedade intelectual e industrial da RVF Advogados, encontrando-se, o conte\u00fado deste site, protegido por direitos de autor.<br \/>\n4. A RVF Advogados exclui toda e qualquer responsabilidade por danos que possam eventualmente ocorrer e que estejam relacionados, direta ou indiretamente, com a informa\u00e7\u00e3o constante deste site.<br \/>\n5. 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