{"id":4151,"date":"2020-04-20T15:07:01","date_gmt":"2020-04-20T15:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/rvfadvogados.com\/?p=4151"},"modified":"2023-08-17T17:27:15","modified_gmt":"2023-08-17T16:27:15","slug":"arrendamento-em-altura-de-pandemia-perguntas-frequentes-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rvfadvogados.com\/en\/arrendamento-em-altura-de-pandemia-perguntas-frequentes-covid-19\/","title":{"rendered":"Arrendamento em altura de Pandemia: PERGUNTAS FREQUENTES (Covid-19)"},"content":{"rendered":"<div  class=\"tatsu-9W76jv4aYQ tatsu-section  tatsu-bg-overlay   tatsu-clearfix\" data-title=\"\"  data-headerscheme=\"background--dark\"><div class='tatsu-section-pad clearfix' data-padding='{\"d\":\"90px 0px 90px 0px\"}' data-padding-top='90px'><div class=\"tatsu-row-wrap  tatsu-wrap tatsu-row-one-col tatsu-row-has-one-cols tatsu-medium-gutter tatsu-reg-cols  tatsu-clearfix tatsu-fnmflJqw2d\" ><div  class=\"tatsu-row \" ><div  class=\"tatsu-column  tatsu-bg-overlay tatsu-one-col tatsu-column-image-none tatsu-column-effect-none  tatsu-7JwQJF3xQ\"  data-parallax-speed=\"0\" style=\"\"><div class=\"tatsu-column-inner \" ><div class=\"tatsu-column-pad-wrap\"><div class=\"tatsu-column-pad\" ><div  class=\"tatsu-module tatsu-text-block-wrap tatsu-0p-t_mVjl  \"><div class=\"tatsu-text-inner tatsu-align-center  clearfix\" ><style>.tatsu-0p-t_mVjl.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 70%;text-align: left;}@media only screen and (max-width: 767px) {.tatsu-0p-t_mVjl.tatsu-text-block-wrap .tatsu-text-inner{width: 100%;}}<\/style>\n<p><strong>MEDIDAS DE APOIO AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong><u>Arrendamento habitacional<\/u><\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>Em que circunst\u00e2ncias e quem pode beneficiar do regime excecional para as situa\u00e7\u00f5es de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Verificando-se uma quebra de rendimentos superior a 20 % dos rendimentos de:<br \/><strong>a) <\/strong>Arrendat\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o, que constitua a sua resid\u00eancia permanente, quando a parte percentual do total dos rendimentos mensais dos membros do seu agregado familiar que \u00e9 destinada ao pagamento da renda mensal da habita\u00e7\u00e3o seja superior a 35 %;<br \/><strong>b) <\/strong>Estudante com contrato de arrendamento para habita\u00e7\u00e3o situada a uma dist\u00e2ncia superior a 50 km da resid\u00eancia permanente do seu agregado familiar, para frequ\u00eancia de estabelecimento de ensino, quando a parte percentual do total dos rendimentos mensais dos membros do seu agregado familiar que \u00e9 destinada ao pagamento da renda mensal da habita\u00e7\u00e3o seja superior a 35 %;<br \/><strong>c) <\/strong>Fiador de arrendat\u00e1rio habitacional que seja estudante e n\u00e3o aufira rendimentos do trabalho, quando a parte percentual do total dos rendimentos mensais dos membros do agregado familiar do fiador destinada ao pagamento da renda mensal da habita\u00e7\u00e3o do estudante seja superior a 35 %; ou<br \/><strong>d) <\/strong>Senhorio de arrendat\u00e1rios habitacionais, quando a quebra no rendimento mensal dos membros do seu agregado familiar decorra do n\u00e3o pagamento de rendas pelos seus arrendat\u00e1rios ao abrigo do regime excecional da Lei n.<sup>o<\/sup>4-C\/2020, de 6 de abril, e o rendimento dispon\u00edvel restante desse agregado des\u00e7a abaixo do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)*.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Como se calcula a quebra de rendimento?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Relativamente ao arrendat\u00e1rio, estudante e fiador, pela compara\u00e7\u00e3o entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no m\u00eas em que ocorre a causa determinante da altera\u00e7\u00e3o de rendimentos com os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no m\u00eas anterior ou, no caso de membros do agregado habitacional em que a maior parte dos seus rendimentos derive de trabalho empresarial ou profissional da categoria B do CIRS, no per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior.<br \/>No caso dos senhorios, pela compara\u00e7\u00e3o entre a soma dos rendimentos dos membros do respetivo agregado familiar no m\u00eas em que se verifica o n\u00e3o pagamento das rendas devidas pelos seus arrendat\u00e1rios com os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no m\u00eas anterior ou, no caso de membros do agregado habitacional em que a maior parte dos seus rendimentos derive de trabalho empresarial ou profissional da categoria B do CIRS, no per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Rendimento bruto ou l\u00edquido?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">S\u00e3o considerados relevantes para efeito da demonstra\u00e7\u00e3o da quebra de rendimentos os seguintes valores:<br \/><strong>a) <\/strong>No caso de rendimentos de trabalho dependente, o respetivo valor mensal bruto;<br \/><strong>b) <\/strong>No caso dos rendimentos empresariais ou profissionais da categoria B do CIRS, o valor antes de IVA;<br \/><strong>c) <\/strong>No caso de rendimento de pens\u00f5es, o respetivo valor mensal bruto;<br \/><strong>d) <\/strong>No caso de rendimentos prediais, o valor das rendas recebidas;<br \/><strong>e) <\/strong>O valor mensal de presta\u00e7\u00f5es sociais recebidas de forma regular;<br \/><strong>f) <\/strong>O valor mensal de apoios \u00e0 habita\u00e7\u00e3o recebidos de forma regular;<br \/><strong>g) <\/strong>Os valores de outros rendimentos recebidos de forma regular ou peri\u00f3dica.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> A que rendas se aplica o regime de exce\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00c0s rendas que se ven\u00e7am a partir do dia 1 de abril de 2020.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> O que deve fazer o arrendat\u00e1rio que se encontra impossibilitado de pagar a renda e pretende beneficiar do regime de exce\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os arrendat\u00e1rios que se vejam impossibilitados do pagamento da renda t\u00eam o dever de informar o senhorio, por escrito, at\u00e9 cinco dias antes do vencimento da primeira renda em que pretendem beneficiar do regime de exce\u00e7\u00e3o (as redas que se vencerem no dia 1 de abril a comunica\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 27 de abril), juntando a documenta\u00e7\u00e3o comprovativa da situa\u00e7\u00e3o (dependendo da situa\u00e7\u00e3o, recibos de vencimento, declara\u00e7\u00e3o de entidade patronal, faturas emitidas, etc).<br \/>A comunica\u00e7\u00e3o pode ser realizada por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Durante quanto tempo pode o arrendat\u00e1rio n\u00e3o pagar a renda?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Nos meses em que vigore o estado de emerg\u00eancia e no primeiro m\u00eas subsequente ao fim do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Quando \u00e9 que o arrendat\u00e1rio tem de pagar as rendas que n\u00e3o pagou?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No prazo de 12 meses contados do termo do estado de emerg\u00eancia e mais um m\u00eas, em presta\u00e7\u00f5es mensais n\u00e3o inferiores a um duod\u00e9cimo do montante total em d\u00edvida, pagas juntamente com a renda de cada m\u00eas.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Em que circunst\u00e2ncias o Senhorio pode resolver o contrato?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Senhorio s\u00f3 tem direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento, por falta de pagamento das rendas vencidas nos meses em que vigore o estado de emerg\u00eancia e no primeiro m\u00eas subsequente,\u00a0<u>se o arrendat\u00e1rio n\u00e3o efetuar o seu pagamento, no prazo de 12 meses contados do termo desse per\u00edodo, em presta\u00e7\u00f5es mensais n\u00e3o inferiores a um duod\u00e9cimo do montante total, pagas juntamente com a renda de cada m\u00eas.<\/u><\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Que prazos e porque per\u00edodo se encontram suspensos outros prazos de cessa\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Nos meses em que vigore o estado de emerg\u00eancia e nos 60 dias subsequentes, ficam suspensos:<\/p>\n<p>a) A produ\u00e7\u00e3o de efeitos das den\u00fancias de contratos de arrendamento habitacional e n\u00e3o habitacional efetuadas pelo senhorio;<br \/>b) A caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e n\u00e3o habitacionais, salvo se o arrendat\u00e1rio n\u00e3o se opuser \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o;<br \/>c) A produ\u00e7\u00e3o de efeitos da revoga\u00e7\u00e3o, da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento habitacional e n\u00e3o habitacional efetuadas pelo senhorio;<br \/>d) O prazo indicado no artigo 1053.\u00ba do C\u00f3digo Civil, se o t\u00e9rmino desse prazo ocorrer durante o per\u00edodo de tempo em que vigorarem as referidas medidas;<br \/>e) A execu\u00e7\u00e3o de hipoteca sobre im\u00f3vel que constitua habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do executado.<\/p>\n<p><strong> O Arrendat\u00e1rio, se assim o entender, pode requerer algum apoio financeiro para o pagamento da renda?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A generalidade dos arrendat\u00e1rios habitacionais, podem solicitar ao Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), a concess\u00e3o de um empr\u00e9stimo sem juros para suportar a diferen\u00e7a entre o valor da renda mensal devida e o valor resultante da aplica\u00e7\u00e3o ao rendimento do agregado familiar de uma taxa de esfor\u00e7o m\u00e1xima de 35 %, de forma a permitir o pagamento da renda devida, n\u00e3o podendo o rendimento dispon\u00edvel restante do agregado ser inferior ao indexante dos apoios sociais (IAS)(IAS 2020=\u20ac438,81).<br \/>Tamb\u00e9m os estudantes e os respetivos fiadores, poder\u00e3o beneficiar deste apoio financeiro.<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> Os Senhorios podem requerer algum apoio financeiro?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os senhorios que tenham, comprovadamente, a quebra de rendimentos, cujos arrendat\u00e1rios n\u00e3o recorram a empr\u00e9stimo do IHRU, I. P, podem solicitar ao IHRU, I. P., a concess\u00e3o de um empr\u00e9stimo sem juros para compensar o valor da renda mensal, devida e n\u00e3o paga, sempre que o rendimento dispon\u00edvel restante do agregado des\u00e7a, por tal raz\u00e3o, abaixo do IAS (IAS 2020=\u20ac438,81).<\/p>\n<ol start=\"12\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> As comunica\u00e7\u00f5es escritas t\u00eam de ser realizadas por carta?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">As comunica\u00e7\u00f5es entre os arrendat\u00e1rios e os senhorios e, se for o caso, para o IHRU, I. P., s\u00e3o preferencialmente realizadas por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h5 style=\"font-weight: 400;\"><strong><u>Arrendamento n\u00e3o habitacional<\/u><\/strong><\/h5>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> A que arrendat\u00e1rios n\u00e3o habitacionais, se aplica o regime de exce\u00e7\u00e3o por consequ\u00eancia de quebra de rendimentos?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>a) <\/strong>Aos estabelecimentos abertos ao p\u00fablico destinados a atividades de com\u00e9rcio a retalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas ao abrigo do Decreto n.<sup>o<\/sup>2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, ou por determina\u00e7\u00e3o legislativa ou administrativa, nos termos previstos no Decreto-Lei n.<sup>o<\/sup>\u00a010-A\/2020, de 13 de mar\u00e7o, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, ou ao abrigo da Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil, aprovada pela Lei n.<sup>o<\/sup>\u00a027\/2006, de 3 de julho, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, da Lei de Bases da Sa\u00fade, aprovada pela Lei n.<sup>o<\/sup>\u00a095\/2019, de 4 de setembro, ou de outras disposi\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, incluindo nos casos em que estes mantenham a presta\u00e7\u00e3o de atividades de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 dist\u00e2ncia ou atrav\u00e9s de plataforma eletr\u00f3nica;<\/p>\n<p><strong>b) <\/strong>Aos estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e similares, incluindo nos casos em que estes mantenham atividade para efeitos exclusivos de confe\u00e7\u00e3o destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domic\u00edlio, nos termos previstos no Decreto n.<sup>o<\/sup>2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, ou em qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o que o permita.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> O arrendat\u00e1rio pode diferir o pagamento da renda por quanto tempo?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O arrendat\u00e1rio n\u00e3o habitacional, pode diferir o pagamento das rendas vencidas nos meses em que vigore o estado de emerg\u00eancia e no primeiro m\u00eas subsequente, para os 12 meses posteriores ao t\u00e9rmino desse per\u00edodo, em presta\u00e7\u00f5es mensais n\u00e3o inferiores a um duod\u00e9cimo do montante total, pagas juntamente com a renda do m\u00eas em causa.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> O que deve fazer o arrendat\u00e1rio que pretende beneficiar do regime de exce\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A lei n\u00e3o determina objetivamente nenhum procedimento, no entanto, aconselhamos que seja realizada comunica\u00e7\u00e3o nos mesmos termos do arrendat\u00e1rio habitacional (vide supra).<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><strong> O Senhorio pode fazer cessar o contrato?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A falta de pagamento das rendas que se ven\u00e7am nos meses em que vigore o estado de emerg\u00eancia e no primeiro m\u00eas subsequente, n\u00e3o pode ser invocada como fundamento de resolu\u00e7\u00e3o, den\u00fancia ou outra forma de extin\u00e7\u00e3o de contratos, nem como fundamento de obriga\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, assim como, n\u00e3o \u00e9 exig\u00edvel o pagamento de quaisquer outras penalidades que tenham por base a mora no pagamento de rendas.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><div class = \"tatsu-column-bg-image-wrap\"><div class = \"tatsu-column-bg-image\" ><\/div><\/div><div class=\"tatsu-overlay tatsu-column-overlay tatsu-animate-none\" ><\/div><\/div><style>.tatsu-row > .tatsu-7JwQJF3xQ.tatsu-column{width: 100%;}.tatsu-7JwQJF3xQ.tatsu-column > .tatsu-column-inner > .tatsu-column-overlay{mix-blend-mode: normal;}.tatsu-7JwQJF3xQ > .tatsu-column-inner > .tatsu-top-divider{z-index: 9999;}.tatsu-7JwQJF3xQ > 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