SERVIÇOS
ROCHA, VALENTE, FIGUEIREDO
& ASSOCIADOS
Sociedade de Advogados SP RL
A RVF presta os serviços de advocacia de forma adaptada aos tempos modernos, pouco burocrática, usando uma relação estreita e de proximidade com os clientes, competitiva e em formato ganhador de causas usando, transversalmente a toda a sua atividade, um modelo de eficácia com provas dadas.
Somos uma sociedade de advogados polivalente, com competências e capacidade de resposta em qualquer área do direito, permitindo uma resposta eficaz, integral e pluridisciplinar aos clientes.
Apostamos no trabalho em equipa e numa filosofia totalmente focada no cliente.
Defendemos uma advocacia de proximidade, alicerçada em valores de rigor e de confiança, assim como na solidez técnica e no rigor profissional de toda a equipa.
ATOS
• Escrituras “públicas” compra e venda de imóveis
• Compra e venda de automóveis
• Reconhecimentos de assinaturas
• Autenticações
• Certificação de fotocópias
• Traduções
CIVIL
• Arrendamentos / balcão despejo
• Execuções/penhora/hipotecas
• Fiadores/avalistas
• Injunções e oposições
• Condomínios
• Recuperação créditos
• Cobrança de dívidas
• Contratos de compra e venda
• Empréstimos/ leasing/renting
• Propriedades e compropriedades
• Providência cautelar
• Interdições/Inabilitações
• Direito de imagem/bom nome
• Associações
• Procurações
• Contratos
• Negligência Médica
• Acidentes de viação
• Direito estradal
• Indemnizações
• Cartas de condução (pontos)
COMERCIAL / DIREITOS
DO CONSUMIDOR
• Compras e vendas online
• Sociedades Quotas/ empresários em nome individual/ SA
• Telecomunicações
• Criação e reestruturação de empresas
• Aquisições, Fusões e Cisões.
• Acompanhamento em negócios
• Assessoria jurídica a empresas
• Bancos e seguradoras
• Assessoria ao empreendedor
• Apoio às Startups
• Contratos comerciais
• Acordos parassociais
CRIMINAL
• Queixa crime
• Pedido indemnização civil
• Acompanhamento lesados/ofendidos
• Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias
• Coimas/multas
• Pontos da Carta de condução
• Abuso de confiança
• Burla
• Branqueamento
• Corrupção
• Fraude fiscal
• Falsificação
• Negligência Médica
DESPORTO
• Preparação e negociação de contratos
• Contratos de trabalho desportivos
• Contratos de representação e agenciamento
• Contratos de patrocínio
• Contratos de utilização do direito de imagem
• Elaboração de estatutos
• Elaboração de protocolos e acordos institucionais
• Contencioso junto de órgãos federativos e de tribunais.
FAMÍLIA
• Divórcios/separações
• Regulação e alteração Responsabilidades parentais
• Pensão de alimentos (menores e maiores)
• Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
• União de facto
• Heranças/partilhas – implicações fiscais
• Testamentos
• Processos Tutelares de Menores
• Medidas cautelares
• Promoção e proteção de menores
FISCAL
• IRS
• IRC
• IVA
• IMI
• IMT
• Mais Valias
• Execuções fiscais
• Reversões contra gerentes
INSOLVÊNCIA
• Insolvências de pessoas singulares
• Insolvências de empresas
• PERs
• Planos de pagamentos/restruturação de dívida
• Exoneração das dívidas
• Impugnação e reconhecimento de créditos
PÚBLICO /
ADMINISTRATIVO
• Função pública
• Contratação pública
• Concursos públicos
• Empresarial
• Parcerias público-privadas
• Candidatura a programas de financiamento
• Progressão na carreira
• Mobilidade intercarreiras
• Expropriações
• Urbanismo
• Ambiente
• Contraordenações
• Contencioso administrativo
• Audiência prévia
• Reclamações administrativas
• Recursos administrativos
• Embargos de obra
• Procedimentos cautelares
• Imobiliário
• Naturalização/nacionalidade
• Golden Visa
TRABALHO
• Processos disciplinares/nota de culpa
• Sanções disciplinares
• Acidentes de trabalhos
• Doenças profissionais
• Revisão das incapacidades por agravamento
• Contratos de trabalho
• Despedimentos
• Indemnizações
• Assessoria na cessação de contratos de trabalho
• Fundo de garantia salarial
• Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência e processos especiais de revitalização
• Contraordenações
• Mobilidade
• ACT
PROTEÇÃO DE DADOS
• Regulamento Geral de Proteção de Dados
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
• Comissão Nacional de Proteção de Dados