SERVIÇOS

ROCHA, VALENTE, FIGUEIREDO
& ASSOCIADOS

Sociedade de Advogados SP RL

A RVF presta os serviços de advocacia de forma adaptada aos tempos modernos, pouco burocrática, usando uma relação estreita e de proximidade com os clientes, competitiva e em formato ganhador de causas usando, transversalmente a toda a sua atividade, um modelo de eficácia com provas dadas.
Somos uma sociedade de advogados polivalente, com competências e capacidade de resposta em qualquer área do direito, permitindo uma resposta eficaz, integral e pluridisciplinar aos clientes.
Apostamos no trabalho em equipa e numa filosofia totalmente focada no cliente.
Defendemos uma advocacia de proximidade, alicerçada em valores de rigor e de confiança, assim como na solidez técnica e no rigor profissional de toda a equipa.

ATOS

•  Escrituras “públicas” compra e venda de imóveis
•  Compra e venda de automóveis
•  Reconhecimentos de assinaturas
•  Autenticações
•  Certificação de fotocópias
•  Traduções

CIVIL

•  Arrendamentos / balcão despejo
•  Execuções/penhora/hipotecas
•  Fiadores/avalistas
•  Injunções e oposições
•  Condomínios
•  Recuperação créditos
•  Cobrança de dívidas
•  Contratos de compra e venda
•  Empréstimos/ leasing/renting
•  Propriedades e compropriedades
•  Providência cautelar
•  Interdições/Inabilitações
•  Direito de imagem/bom nome
•  Associações
•  Procurações
•  Contratos
•  Negligência Médica
•  Acidentes de viação
•  Direito estradal
•  Indemnizações
•  Cartas de condução (pontos)

COMERCIAL / DIREITOS
DO CONSUMIDOR

•  Compras e vendas online
•  Sociedades Quotas/ empresários em nome individual/ SA
•  Telecomunicações
•  Criação e reestruturação de empresas
•  Aquisições, Fusões e Cisões.
•  Acompanhamento em negócios
•  Assessoria jurídica a empresas
•  Bancos e seguradoras
•  Assessoria ao empreendedor
•  Apoio às Startups
•  Contratos comerciais
•  Acordos parassociais

CRIMINAL

•  Queixa crime
•  Pedido indemnização civil
•  Acompanhamento lesados/ofendidos
•  Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias
•  Coimas/multas
•  Pontos da Carta de condução
•  Abuso de confiança
•  Burla
•  Branqueamento
•  Corrupção
•  Fraude fiscal
•  Falsificação
•  Negligência Médica

DESPORTO

•  Preparação e negociação de contratos
•  Contratos de trabalho desportivos
•  Contratos de representação e agenciamento
•  Contratos de patrocínio
•  Contratos de utilização do direito de imagem
•  Elaboração de estatutos
•  Elaboração de protocolos e acordos institucionais
•  Contencioso junto de órgãos federativos e de tribunais.

FAMÍLIA

•  Divórcios/separações
•  Regulação e alteração Responsabilidades parentais
•  Pensão de alimentos (menores e maiores)
•  Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
•  União de facto
•  Heranças/partilhas – implicações fiscais
•  Testamentos
•  Processos Tutelares de Menores
•  Medidas cautelares
•  Promoção e proteção de menores

FISCAL

•  IRS
•  IRC
•  IVA
•  IMI
•  IMT
•  Mais Valias
•  Execuções fiscais
•  Reversões contra gerentes

INSOLVÊNCIA

•  Insolvências de pessoas singulares
•  Insolvências de empresas
•  PERs
•  Planos de pagamentos/restruturação de dívida
•  Exoneração das dívidas
•  Impugnação e reconhecimento de créditos

PÚBLICO /
ADMINISTRATIVO

•  Função pública
•  Contratação pública
•  Concursos públicos
•  Empresarial
•  Parcerias público-privadas
•  Candidatura a programas de financiamento
•  Progressão na carreira
•  Mobilidade intercarreiras
•  Expropriações
•  Urbanismo
•  Ambiente
•  Contraordenações
•  Contencioso administrativo
•  Audiência prévia
•  Reclamações administrativas
•  Recursos administrativos
•  Embargos de obra
•  Procedimentos cautelares
•  Imobiliário
•  Naturalização/nacionalidade
•  Golden Visa

TRABALHO

•  Processos disciplinares/nota de culpa
•  Sanções disciplinares
•  Acidentes de trabalhos
•  Doenças profissionais
•  Revisão das incapacidades por agravamento
•  Contratos de trabalho
•  Despedimentos
•  Indemnizações
•  Assessoria na cessação de contratos de trabalho
•  Fundo de garantia salarial
•  Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência e processos especiais de revitalização
•  Contraordenações
•  Mobilidade
•  ACT

PROTEÇÃO DE DADOS

​•  Regulamento Geral de Proteção de Dados
•  Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
•  Comissão Nacional de Proteção de Dados

LISBOA

Rua Mouzinho da Silveira, nº27, 4º B/C
1250-166 Lisboa, Portugal
+351 934 972 999

VILA FRANCA DE XIRA

Rua Alves Redol, nº80, 1º e 2º Dto
2600-098 Vila Franca de Xira, Portugal
+351 263 273 904
+351 934 972 999

FARO

Rua de São Luís, nº60, 4º Dto
8000-285 Faro, Portugal
+351 289 828 919

ÉVORA
Parque Industrial e Tecnológico de Évora
Rua Circular Norte, 7005-841 Évora, Portugal
+351 266 709 115
+351 263 273 904

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