Despedimento sem justa causa – Perguntas frequentes
É proibido o despedimento sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos, ou seja, a entidade patronal não pode despedir o trabalhador sem justa causa. Melhor dizendo, o empregador […]
ROCHA, VALENTE, FIGUEIREDO
& ASSOCIADOS
Sociedade de Advogados SP RL
Sociedade, segunda geração de advogados com larga experiência e história na profissão, que resulta do anterior exercício conjunto da advocacia por parte dos seus sócios, que procuraram o modelo de organização societária para aumentar a qualidade e eficiência do exercício da profissão, respondendo deste modo às novas necessidades e exigências dos que nos procuram. Porque vivemos num mundo em constante mutação em que só os valores e os princípios perduram no tempo, acreditamos numa advocacia de valores, com o escrupuloso respeito das regras éticas e deontológicas, em que o profissionalismo, a excelência, o rigor, a qualidade, a iniciativa, a integridade e a dedicação são a melhor medida do sucesso.
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A RVF presta os serviços de advocacia de forma adaptada aos tempos modernos, pouco burocrática, usando uma relação estreita e de proximidade com os clientes, competitiva e em formato ganhador de causas usando, transversalmente a toda a sua atividade, um modelo de eficácia com provas dadas.
Somos uma sociedade de advogados polivalente, com competências e capacidade de resposta em qualquer área do direito, permitindo uma resposta eficaz, integral e pluridisciplinar aos clientes. Apostamos no trabalho em equipa e numa filosofia totalmente focada no cliente.
Defendemos uma advocacia de proximidade, alicerçada em valores de rigor e de confiança, assim como na solidez técnica e no rigor profissional de toda a equipa.
ATOS
Escrituras “públicas” compra e venda de imóveis
Compra e venda de automóveis
Reconhecimentos de assinaturas
Autenticações
Certificação de fotocópias
Traduções
CIVIL
Arrendamentos / balcão despejo
Execuções/penhora/hipotecas
Fiadores/avalistas
Injunções e oposições
Condomínios
Recuperação créditos
Cobrança de dívidas
Contratos de compra e venda
Empréstimos/ leasing/renting
Propriedades e compropriedades
Providência cautelar
Interdições/Inabilitações
Direito de imagem/bom nome
Associações
Procurações
Contratos
Negligência Médica
Acidentes de viação
Direito estradal
Indemnizações
Cartas de condução (pontos)
COMERCIAL / DIREITOS DO CONSUMIDOR
Compras e vendas online
Sociedades Quotas/ empresários em nome individual/ SA
Telecomunicações
Criação e reestruturação de empresas
Aquisições, Fusões e Cisões.
Acompanhamento em negócios
Assessoria jurídica a empresas
Bancos e seguradoras
Assessoria ao empreendedor
Apoio às Startups
Contratos comerciais
Acordos parassociais
CRIMINAL
Queixa crime
Pedido indemnização civil
Acompanhamento lesados/ofendidos
Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias
Coimas/multas
Pontos da Carta de condução
Abuso de confiança
Burla
Branqueamento
Corrupção
Fraude fiscal
Falsificação
Negligência Médica
DESPORTO
Preparação e negociação de contratos
Contratos de trabalho desportivos
Contratos de representação e agenciamento
Contratos de patrocínio
Contratos de utilização do direito de imagem
Elaboração de estatutos
Elaboração de protocolos e acordos institucionais
Contencioso junto de órgãos federativos e de tribunais.
FAMÍLIA
Divórcios/separações
Regulação e alteração Responsabilidades parentais
Pensão de alimentos (menores e maiores)
Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
União de facto
Heranças/partilhas – implicações fiscais
Testamentos
Processos Tutelares de Menores
Medidas cautelares
Promoção e proteção de menores
FISCAL
IRS
IRC
IVA
IMI
IMT
Mais Valias
Execuções fiscais
Reversões contra gerentes
INSOLVÊNCIAS
Insolvências de pessoas singulares
Insolvências de empresas
PERs
Planos de pagamentos/restruturação de dívida
Exoneração das dívidas
Impugnação e reconhecimento de créditos
PROTEÇÃO DE DADOS
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Comissão Nacional de Proteção de Dados
TRABALHO
Processos disciplinares/nota de culpa
Sanções disciplinares
Acidentes de trabalhos
Doenças profissionais
Revisão das incapacidades por agravamento
Contratos de trabalho
Despedimentos
Indemnizações
Assessoria na cessação de contratos de trabalho
Fundo de garantia salarial
Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência e processos especiais de revitalização
Contraordenações
Mobilidade
ACT
PÚBLICO / ADMINISTRATIVO
Função pública
Contratação pública
Concursos públicos
Empresarial
Parcerias público-privadas
Candidatura a programas de financiamento
Progressão na carreira
Mobilidade intercarreiras
Expropriações
Urbanismo
Ambiente
Contraordenações
Contencioso administrativo
Audiência prévia
Reclamações administrativas
Recursos administrativos
Embargos de obra
Procedimentos cautelares
Imobiliário
Naturalização/nacionalidade
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